Em 2022, o Brasil
comemora 200 anos de Independência. A independência do Brasil, enquanto
processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro
I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De
fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos
perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com
a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a
possibilidade da independência.
A chegada da Família
Real Portuguesa ao Brasil foi um episódio de grande importância para que
possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo
brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra,
que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a
Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à
capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros
às demais nações do mundo.
Do ponto de vista
econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de
independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao
monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os
grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus
negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em
toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.
Para fora do campo da
economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI
promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivido na
capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser
elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida
prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos
portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do
exército inglês.
Essas medidas,
tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das
elites lusitanas, que se viam abandonada por sua antiga autoridade política.
Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros
políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha
como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma
reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à
condição de colônia.
Os revolucionários
lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de
“Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o
rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações
políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do
Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do
Brasil.
A medida ainda foi
acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas
condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias
às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em
favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente
baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas.
Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.
Mediante as claras
intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para
Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada
pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira
para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período
joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a
defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência
brasileira.
No final de 1821,
quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da
independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência de
Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9
de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do
Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu
posicionamento político.
Logo em seguida, Dom
Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros
administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande
conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência
conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I
firmou uma resolução em que dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia
ser adotada sem sua autorização prévia.
Essa última medida de
Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente
insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo
documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a
ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida.
Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou
a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio
Ipiranga.
A Secretaria
Municipal de Educação de Ijuí/RS, no intuito de contribuir para a celebração do
ducentésimo aniversário da Independência do Brasil, sugere material de apoio
pedagógico e de pesquisa sobre Temas Contemporâneos Transversais.
Abaixo estão disponíveis algumas sugestões das temáticas que poderão ser desenvolvidas ao longo deste processo.